quinta-feira, 1 de abril de 2010

Acidentes de trabalho no Brasil crescem 13,4%

     A primeira década do século XXI apresentou consequências negativas para a saúde dos trabalhadores brasileiros.
     O mundo corporativo está em estado de alerta. Apenas de 2007 a 2008 - último ano com dados recolhidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - as notificações de acidentes no desempenho das funções cresceram 13,4%, passando de 659.523 registros para 747.663, segundo informações do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, publicação conjunta dos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. Historicamente, os registros de acidentes de trabalho vinham caindo de forma gradual a partir de 1975, quando atingiram seu maior índice (1.916.187 acidentes). Entretanto, esta redução foi estancada em 2001, quando o total foi o menor registrado, com 340.251 acidentes. A partir de então, as ocorrências voltaram a subir.
     Na avaliação de Alexandre Gusmão, editor do Anuário Brasileiro de Proteção, a retomada dos acidentes no País está ligada ao rápido crescimento da economia brasileira na última década. “Muitos postos de trabalho foram criados, o que expôs esses novos trabalhadores a situações de risco a que não estavam preparados”, analisa. No entanto, Gusmão também critica o “desmanche” da área de saúde e segurança do Ministério do Trabalho, iniciado no governo Fernando Henrique e aprofundado no governo Lula. “O foco da fiscalização do ministério centralizou-se basicamente em avaliar FGTS e registro da carteira profissional nas empresas. O governo deixou de priorizar a saúde dos trabalhadores e os resultados estão aí”, afirma.
     Outro motivo para o crescimento está no novo tipo de fiscalização realizado pelo governo federal, que visa combater a subnotificação de acidentes. Desde 2007, quando foi adotado o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), benefícios que antes eram registrados como não acidentários passaram a ser identificados como acidentários, a partir da correlação entre as causas do afastamento e o setor de atividade do trabalhador segurado, independentemente da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelo empregador. “Antes disso, os números eram muito incompletos, pois os trabalhadores eram afastados por lesões ou doenças comuns, não ligadas ao seu serviço, e isso não era contabilizado”, informa Gusmão.
     Em 2006, último ano em que a velha metodologia foi empregada, o Brasil contabilizou 512.232 acidentes de trabalho. Em 2007, quando o NTEP foi adotado, esse número cresceu para 659.523, dos quais 141.108 não possuíam CAT e, portanto, não teriam sido incluídos na antiga forma de fiscalização. Em 2008, dos 747.663 acidentes, 202.395 foram sem CAT. No entanto, isso mostra que, mesmo sem incluir os registros não notificados pelas empresas, houve crescimento nos acidentes. Segundo a velha metodologia, em 2008 teríamos 545.268 acidentes, cerca de 30 mil a mais que em 2006.
     No Rio Grande do Sul, os índices também seguiram a tendência nacional. Em 2006, foram registrados 43.798 acidentes no Estado. Um ano depois, esse número cresceu para 52.884, chegando a 62.931 em 2008. Na Capital gaúcha, o número chegou a 12.987 acidentes no ano de 2008. Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, muito ainda precisa ser feito pelas empresas, pelos trabalhadores e pelo governo para reduzir os índices de acidentalidade no País. “É necessário que todos repensem os processos de produção e invistam mais em capacitação e dispositivos de segurança modernos. Somente com a adoção de políticas efetivas de combate aos acidentes criaremos ambientes laborais mais seguros, protegendo os trabalhadores e reduzindo o custo Brasil”, enfatiza o secretário.

Número de mortes cai no País

     Apesar do crescimento no registro de acidentes, o número de mortes decorrentes de acidentes de trabalho teve uma leve redução no País. De acordo com os dados do Anuário Estatístico, os acidentes fatais caíram de 2.845, em 2007, para 2.757 no ano passado. No entanto, houve um aumento de 28,6% na identificação de acidentes causadores de incapacidade permanente, que passaram de 9.389 para 12.071 no mesmo período.
     Os acidentes responsáveis por afastamentos superiores a 15 dias cresceram 23,3%, passando de 269.752, em 2007, para 332.725 em 2008. Em relação a lesões, embora os registros em 2008 mostrem que elas continuam concentradas nos membros superiores e inferiores, como em 2007, há um expressivo aumento no número de dorsalgias, de lesões do ombro e de fraturas da perna e do punho e mão. A nova metodologia do NTEP, de caracterizar como acidentárias lesões antes registradas como previdenciárias, também foi responsável por esse aumento.
     Em 2007, foram registrados 51,372 mil casos de dorsalgias. Em 2008, esse número subiu para 55,450 mil. As lesões do ombro passaram de 19,505 mil para 22,926 mil. Fraturas da perna (incluindo o tornozelo) pularam de 17,336 mil para 21,704 mil. Os registros de fratura de punho e mão saltaram de 32,366 mil casos em 2007 para 48,757 mil em 2008.
     Quando analisados por regiões, verifica-se que a maioria dos acidentes registrados ocorreu na região Sudeste (411.290), vindo em seguida as regiões Sul (170.990), Nordeste (83.818), Centro-Oeste (51.994) e Norte, com 29.571 acidentes notificados. Somente o Sudeste responde por 55% de todos os acidentes registrados em 2008.

Empresariado alerta para impacto nos custos

     As mudanças implementadas pelo governo federal na área de segurança e saúde dos trabalhadores não envolvem apenas os dados estatísticos. Desde janeiro deste ano, está em vigor uma nova legislação, que colocou em vigor a aplicação do Fator Acidentário Previdenciário (FAP). O FAP prevê alíquotas diferenciadas do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) para as empresas que investem e as que não investem em segurança e saúde dos trabalhadores. Mais informações veja o nosso artigo Fator Acidentário Previdenciário.
    

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